Data:
27/01/2015
Assunto: Atribuição de
Classes/Aulas/Primeira semana de aula. Diretores das UES
Destinatário: Supervisores De
Ensino,
PCNPs,
Diretores de Centros e
Núcleos da DE,
Diretores, Vice
Diretores e PCs das UES,
Docentes .
No propósito de se
evitar dispensa de alunos decorrente de ausência de docentes, tem este a
finalidade de esclarecer procedimentos necessários a fim de otimizar as ações a
serem realizadas pelas unidades escolares, possibilitando que todos os alunos tenham efetivamente todas as aulas ministradas desde
o início do ano letivo – 02/02/2015.
É relevante salientar que, nos termos da legislação
vigente, todos os esforços devem ser envidados para garantir a composição do
quadro docente das unidades escolares. Neste
caso, acrescentamos a importância da
adoção de medidas que garantam a atuação de professores eventuais, sejam eles
da categoria “S”, “O”, ou de outras categorias que não estejam com a carga
horária de 32 aulas semanais, desde
que inscritos nesta DE, evitando
desta forma as interrupções das atividades, decorrentes das ausências dos
professores titulares, estáveis ou contratados, e o não cumprimento do total de
dias letivos e da carga horária anual. Tal orientação também se reporta às aulas sem atribuição sejam livres ou em
substituição.
Esta Diretoria de
Ensino, acompanhando e orientando a rede durante todo o processo de Atribuição
de Classes e ou Aulas, constatou que as aulas livres e em substituição,
disponibilizadas para atribuição, encontram-se praticamente atribuídas e possivelmente
restem poucas aulas para a definição e para as sessões de atribuição durante o
ano. Neste sentido, as aulas que ainda não foram atribuídas por
alguma eventualidade ou ainda as aulas que foram colocadas para substituição
após o termino do processo inicial, poderão ser ministradas por professor
eventual desde o primeiro dia de aula, no dia 02 de fevereiro de 2015.
Assim, para
garantir a permanência do aluno na escola na totalidade de seu horário escolar,
propomos que a equipe escolar prepare, com antecedência, um ambiente
acolhedor visando receber adequadamente todos os alunos, com proposta de
programação especial para a primeira semana de aulas, com atividades culturais
e de lazer organizadas, específicas para cada seguimento no sentido de que todos os alunos tenham
atividades diferenciadas.
Atenciosamente
Diretoria
de Ensino de Itapevi
